Nascimento - Documentos Necessários
Documentos Necessários para o Registro de Nascimento
• Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo Hospital.
• Se os pais forem casados no Brasil, basta a presença do pai ou da mãe, apresentando a certidão de casamento; se casados no exterior, a certidão deve estar Transcrita no Registro Civil
(se um deles for brasileiro) ou no Registro de Títulos e Documentos (se ambos forem estrangeiros) da Comarca de domicílio, após a legalização consular e tradução juramentada;
• Se os pais forem solteiros, os dois devem comparecer munidos de Cédula de Identidade (RG) ou documento equivalente; se a mãe for menor de dezesseis anos, deverá estar acompanhada
do pai ou mãe; é possível, também, o comparecimento de apenas um dos genitores, desde que apresente declaração de reconhecimento ou anuência do outro à efetivação do registro, por
instrumento público, ou particular, reconhecida a firma do signatário.
• Não há necessidade da presença de testemunhas em virtude da Lei 9.997/2000.
• IMPORTANTE: Se o nascimento ocorreu em DOMICÍLIO, além dos documentos pessoais supra referidos, deverão comparecer ao ato de registro, duas testemunhas maiores, portando a Cédula
de Identidade, e que tenham conhecimento do parto.
